Este artigo foi retirado do livroA Economia de Gaia, edição de 2017. O autor do artigo éRoss Jackson, doutor em economia e crítico de longa data do pensamento neoliberal, destaca o quanto eles podem ser transformados para proteger o meio ambiente e, ao mesmo tempo, atender às necessidades das pessoas.
Mesmo que tenha alguns dados mais antigos, como por exemplo, a menção do ex-presidente dos EUA, Bush, o mesmo ainda se torna recente, uma vez que as coisas estão caminhando lentamente, e antes do COVID-19 os mercados globais estavam em suas máximas transações.
Destaco aqui, alguns pontos para pensarmos: 1) as ações de protecionismo que vários países têm aplicado sobre as importações do Brasil, por questão dos valores ambientais relacionados à Amazônia; 2) já existem algumas nações e cidades que estão tomando medidas internas de mudança de modelo econômico, como por exemplo, recentemente Amsterdam, a 1ª cidade no mundo a aplicar o modelo de Economia Donut; 3) Potencial do Brasil se tornar um país industrializado, pela biodiversidade de recursos que temos aqui.
A crise econômica mundial de 2007-2009 foi, para alguns analistas tradicionais, o estágio final da queda do modelo econômico neoliberal introduzido por Ronald Reagan e Margaret Thatcher na década de 1980. Entre esses analistas está Francis Fukuyama, que de maneira célebre, e talvez apressada, proclamou o fim da história menos de 20 anos atrás, referindo-se ao modelo de livre mercado neoliberal como o definitivo e como se nada melhor fosse possível. A única alternativa que ele considerou foi o desesperado modelo de economia centralizada da União Soviética (Fukuyama, 2008). Muitos são os apelos, principalmente por parte das pessoas comuns que estão sofrendo com o colapso, por uma “terceira alternativa”, uma “nova ordem econômica” ou um “novo acordo de Bretton Woods”. A seguir, descreverei alguns dos principais componentes que seriam convenientes para a reorientação da economia mundial em direção uma nova ordem econômica que, além de eficiente, protegeria o meio ambiente e as estruturas sociais.
Transferência de capital
Um dos alicerces do sistema atual, que contribui para sua instabilidade é a livre circulação de capital pelas fronteiras. Isso é muito importante para os neoliberais, porque eles querem ser capazes de tirar o dinheiro do país rapidamente, quando necessário, para que possa ser investido em outro lugar com o retorno maior em curto prazo. O problema é que as quantias envolvidas são enormes, ao passo que os mercados onde operam são relativamente pequenos. Esses pequenos mercados cambiais e de ações liquidez não conseguem suportar a pressão da venda em uma crise de liquidez e simplesmente entra em colapso.
Muitos mercados (por exemplo, o russo) tiveram de suspender as operações, temporariamente, exatamente por essa razão, no outono de 2008. Nós vimos o colapso de vários mercados cambiais e de ações asiáticos no final da década de 1990, pelo mesmo motivo. Deveriam ter ocorrido reformas na circulação de capital naquela época, mas houve uma resistência, bem-sucedida, contra qualquer mudança, por parte dos defensores do neoliberalismo e de sua extensão, o FMI.
Os críticos destacaram que não existe absolutamente nenhuma razão nem empírica nem teórica, para que a livre circulação de capital – que não era difundida antes de 1980 – seja benéfica para alguém além dos especuladores.
Joseph Stiglitz, ex-economista chefe do Banco Mundial, escreveu, apoiando esse ponto de vista, que, no que diz respeito à “liberalização de capital, havia poucas evidências a favor e uma quantidade enorme de evidências contra” (Stigltz, 2002, p.220), e “nenhuma evidência mostrando que ela impulsiona o crescimento econômico” (p.16). Além disso, o artigo VI do FMI autoriza explicitamente os países-membros “a exercer esses controles necessários para regulamentar as transferências internacionais de capital”.
O mito de que o controle de capital impede comércio internacional é um mito cruel. Na verdade, o comércio cresceu mais rápido no período de 1945-1980, quando esse controle era padrão, do que no período do livre mercado neoliberal, a partir de 1980.
Livre comércio e protecionismo
O “livre-comércio” que é uma abreviação eufemística para uma estratégia econômica específica que permite ao mais forte explorar o mais fraco; o oposto do protecionismo, que protege o mais fraco do mais forte. Um termo mais descritivo do que “livre-comércio” seria “comércio forçado” : nenhum país consegue impedir a entrada de produtos estrangeiros indesejáveis sobre o regime de livre-comércio, como conseguiram antes da formação da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 1995.
Nenhum país jamais se tornou industrializado seguindo a política do livre-comércio. Ao contrário, todos os Estados industriais existentes usaram proteção para suas indústrias incipientes para chegarem onde estão hoje. Não existe exceção para esta regra. A China é o exemplo mais recente. Além disso, as economias mais fortes de hoje, em particular os
Estados Unidos e a União Europeia (UE), continuam a seguir a política protecionista quando nos convém, enquanto pregam a ideologia do livre-comércio para os países em desenvolvimento – o cúmulo da hipocrisia. Por exemplo, o presidente Bush introduziu tarifas para importação do aço em 2003 a fim de proteger a ineficiente indústria siderúrgica nos Estados Unidos, em flagrante desrespeito às regras da OMC.
Um grande mito divulgado pelos neoliberais é que o protecionismo impede o crescimento. O historiador econômico Paul Bairoch, referindo-se a essa alegação, escreveu: “É difícil achar outro caso em que haja tanta contradição entre os fatos e a teoria” (Bairoch, 1993). Deve-se admitir que os neoliberais têm sido brilhantes ao conseguir que sua visão histórica fabricada seja aceita por tanta gente. Ter controle da mídia certamente ajuda.
O fundamental para qualquer reforma é entender que há diferentes tipos de protecionismo. Alguns são negativos (por exemplo, a proteção de manípulos locais de exploração ineficientes), mas a maioria é na realidade, positiva (por exemplo, a proteção do meio ambiente e outros interesses da segurança nacional definidos pelo próprio país, como a segurança dos alimentos). O problema das regras da OMC é que elas proíbem todos os tipos de protecionismo. O resultado totalmente previsível é a violação do meio ambiente à medida que as corporações destroem o capital natural do planeta e chamam isso de crescimento. Sob as regras da OMC, nenhum país-membro se atreve a proteger seu meio ambiente exigindo que suas indústrias usem métodos de produção de baixo impacto ambiental, porque suas indústrias se tornariam menos competitivas, e não seria permitido aplicar tarifas a produtos estrangeiros com padrões mais baixos de impacto ambiental.
Muitos estudos independentes documentaram que o regime de livre-comércio nos últimos 50 anos teve duas consequências relevantes: 1) aumentou o desnível entre ricos e pobres; e 2) acelerou a destruição do meio ambiente (Grey, 1999). A manutenção das políticas atuais irá, inevitavelmente, levar a uma nova crise, quando essas diferenças de renda se tornarem insustentáveis, ou quando é que o sistema entra em colapso devido à sobrecarga.
Proteção do meio ambiente
Para resolver o problema de proteção ambiental, precisamos introduzir mecanismos que darão incentivos às corporações privadas para que proteja o meio ambiente em vez de destruí-lo. Reformas dessa natureza atinge o cerne da problemática da economia mundial, e encontrarão, sem dúvida, grande resistência das economias mais poderosas. O que nós precisamos é de um novo regime internacional de comércio para substituir a OMC. Mas como conseguir isso? E os Estados Unidos e a UE certamente não estão dispostos a assumir a liderança. Nem mesmo os principais países em desenvolvimento estão prontos para isso.
Existe, no entanto, outra possibilidade: um grupo de visionários, nações menores que estão dispostos a assumir a liderança neste momento. Eles deveriam se unir e formular um novo e justo modelo para o comércio internacional e para governança global, que funcionaria para toda a comunidade mundial; um modelo que permitiria um alto grau de liberdade para as corporações inovarem, mas dentro de uma estrutura que protegesse o meio ambiente e reconhecesse direito das nações de retomar o controle de suas economias e definir suas prioridades políticas.
Um modelo global como esse deve incluir os custos ambientais nos preços dos produtos, por exemplo, custear a permissão para queimar combustíveis fósseis (Jackson, 2007, p.20).
Os Estados-Nações devem ter permissão para taxar produtos importados que não estão de acordo com seus padrões ambientais. Os Estados soberanos, e não as corporações estrangeiras, devem determinar quais produtos são permitidos em suas lojas. Cada país deve exercer ativamente os direitos artigo VI do FMI e restabelecer o controle de capital nos fluxos de investimentos sobre o mínimo especificado, próprio para cada nação. As reformas também devem incluir a formação de novas instituições de governança global com um mandato para proteger os interesses de todos, e não de Estados específicos.
Esse modelo não está falando de capitalismo sem regras ou economia centralizada, mas de uma terceira alternativa, que dá às corporações privadas total liberdade para inovar, dentro de uma estrutura global que protege o meio ambiente e as estruturas sociais; uma estrutura que valoriza a diversidade cultural e o princípio de cada país tem o direito de determinar a sua própria política econômica e cultural sem interferências externas.
Os pioneiros que desenvolveram essa visão devem estar preparados para romper com a OMS e formar uma nova organização de comércio, e para convidar outras nações a se unirem quando estiverem prontas – não imediatamente, porque elas não estão preparadas
para isso, mas talvez após a próxima crise, que não está distante.
Conclusão
Os 25 anos de experiência com livre-comércio, os fluxos de capitais sem restrições e a desregulamentação têm beneficiados os que já são ricos, e criaram um nível de instabilidade inaceitável, que irá continuar até que reformas sejam implementadas para reverter os alicerces da ideologia do livre mercado. Nós precisamos de uma regulamentação melhor para o setor corporativo. Precisamos de controle de capital nos fluxos de investimentos. Estados soberanos têm de retomar, das corporações estrangeiras, o controle de suas economias, e um novo regime de comércio mundial e governança global, que proteja o meio ambiente e as necessidades sociais humanas, deve ser restabelecido.
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